Área de atuação
Direito Tributário
A atuação da Botelho, Spagnol na área de Direito Tributário envolve Contencioso Judicial e Administrativo, bem como Consultoria.
No Contencioso atuamos em todos os tribunais administrativos ou judiciais do país. Nossos trabalhos são marcados pela responsabilidade profissional tanto na avaliação sobre a oportunidade na propositura da ação, quanto na sua condução e acompanhamento. Nossos trabalhos também são pautados por uma conduta pró-ativa e pessoal junto aos órgãos administrativos e judiciais, buscando conferir eficácia e agilidade às demandas sob nosso patrocínio.
Na Consultoria destaca-se a elaboração de opiniões legais, avaliação, planejamento e reorganização da carga tributária e revisões fiscais específicas. A Consultoria prestada tem por objetivo o controle da carga fiscal, assim como a análise de eventos e reflexos contábeis, acompanhada da crítica jurídica que traga soluções e alternativas para o cliente, sem deixar de avaliar a praticidade dessas soluções na realidade de cada empresa atendida.
A título ilustrativo, alguns serviços são:
No Contencioso atuamos em todos os tribunais administrativos ou judiciais do país. Nossos trabalhos são marcados pela responsabilidade profissional tanto na avaliação sobre a oportunidade na propositura da ação, quanto na sua condução e acompanhamento. Nossos trabalhos também são pautados por uma conduta pró-ativa e pessoal junto aos órgãos administrativos e judiciais, buscando conferir eficácia e agilidade às demandas sob nosso patrocínio.
Na Consultoria destaca-se a elaboração de opiniões legais, avaliação, planejamento e reorganização da carga tributária e revisões fiscais específicas. A Consultoria prestada tem por objetivo o controle da carga fiscal, assim como a análise de eventos e reflexos contábeis, acompanhada da crítica jurídica que traga soluções e alternativas para o cliente, sem deixar de avaliar a praticidade dessas soluções na realidade de cada empresa atendida.
A título ilustrativo, alguns serviços são:
- Consultoria e atuação preventiva, mediante orientação permanente aos responsáveis pelas área fiscal e jurídica dos clientes;
- Revisão periódica dos critérios adotados para a apuração da base de cálculo do IRPJ, CSL, PIS, COFINS, ISS e outros, bem como auxílio no preenchimento das Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e outras;
- Recuperação de créditos fiscais;
- Assessoria na elaboração de planejamento sucessório;
- Avaliação, planejamento e reorganização da carga tributária;
- Elaboração de consultas a órgãos administrativos;
- Acompanhamento de regimes especiais de tributação e avaliação de incentivos fiscais;
- Gerenciamento de Certidões Negativas de Débito;
- Acompanhamento de procedimentos de fiscalização.
Pareceres Doutrinários
Os pareceres sobre as grandes questões tributárias são elaborados por Werther Botelho Spagnol, Doutor em Direito Financeiro e Tributário, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal de Minas Gerais e nas Faculdades Milton Campos, autor de livros e artigos sobre o assunto, sócio da Botelho, Spagnol Advogados.
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